Universidade Federal do Ceará
Curso de Gestão de Políticas Públicas

A professora Helena Stela Sampaio foi agraciada com o Prêmio Destaque na 3ª edição do Prêmio Esdras de Ensino do Direito – FVG Direito SP pela atividade intitulada ‘Interação acadêmico-social para o orçamento participativo municipal’, que agora faz parte de um banco nacional de metodologias ativas, aplicada durante a disciplina de Orçamento Público do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará, ministrada em 2019.2.

Na atividade, os acadêmicos foram conquistados a desenvolver uma pesquisa comunitária em bairros de sua vivência, seja por moradia ou outra afinidade. Como pressuposto dessa pesquisa, os acadêmicos em equipe deveriam desenvolver uma análise comparativa entre a proposta orçamentária do Município de Fortaleza para 2020 e o Orçamento Anual de 2019 do mesmo município referente ao território escolhido e observar as indicações dos representantes comunitários para o orçamento participativo. Em seguida questionar junto aos moradores desses bairros sobre a confirmação ou não das indicações de gastos para o orçamento participativo de 2020 realizadas pelos representantes comunitários à Prefeitura Municipal, por meio de questionário semiestruturado e/ou entrevista.

Como resultado foram i) analisados as propostas orçamentárias de 8 territórios da cidade de Fortaleza, que representam 24 bairros, ii) realizados relatórios em forma de pronunciamento à Câmara Municipal de Fortaleza, e iii) feita a compilação dos relatórios com manifestação avaliativa sobre a metodologia do Orçamento Participativo de Fortaleza para entrega à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município de Fortaleza – SEPOG, a fim de integrar o Orçamento Participativo.

Mais detalhes sobre a premiação e a atividade podem ser encontrados em: https://ejurparticipativo.direitosp.fgv.br/portfolio/interacao-academico-social-para-orcamento-participativo-municipal